O Jardim Nova Esperança, também conhecido como Banhado, é um local relevante nos âmbitos ambiental e paisagístico adjacente ao centro urbano da cidade de São José dos Campos (SP). É também o cenário onde se trama um conflito entre a ocupação urbana por assentamentos precários e as condicionantes ambientais do meio físico, bem como um palco de confronto de interesses públicos e privados associados à especulação imobiliária. Neste anfiteatro meândrico, além da comunidade do Jardim Nova Esperança, composta por 460 famílias (ALBERINI, 2015), e do denso conteúdo ambiental, encontram-se construções do período ferroviário de São José dos Campos, que estão em processo de tombamento de acordo com Almeida (2015).

O projeto

O Plano Popular de Regularização Fundiária e Urbanização Do Jardim Nova Esperança busca viabilizar e consolidar o trabalho do Plano Popular do Banhado, em um trabalho coletivo com a comunidade. O projeto aqui proposto terá início a partir de dezembro/2018 e possui ações a serem executadas ao longo de seis meses. Entre dezembro/2018 e maio/2019 serão elaborados os estudos preliminares para a infraestrutura e para a regularização fundiária. Ao final, com a sistematização de todas as atividades e produtos desenvolvidos ao longo do projeto, será possível consolidar a proposta no Plano Popular.

O projeto busca então a efetivação de um Plano Popular a ser realizado com o envolvimento dos moradores, participantes da Veracidade, do Instituto de Arquitetura e Urbanismo da USP, do grupo Pitá e parceiros da Universidade do Vale do Paraíba.

O Plano Popular será utilizado como ferramenta em defesa da comunidade e sua realização auxiliará o desenvolvimento de uma metodologia participativa. Além disso, busca a difusão da prática da assessoria técnica a partir da relação com as universidades e futuros profissionais, o reconhecimento da figura do arquiteto também se dissemina pela relação com a comunidade, poder público e meios de comunicação.

Oficina 03 - Banhado - 03
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Realização

O projeto é fruto da parceria celebrada entre o Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Estado de São Paulo – CAU/SP, autarquia federal de fiscalização profissional e a Organização Social Civil Associação Veracidade, no Chamamento Público n. 004/2018.

O projeto contou com recursos no valor de R$ 50.800,00 com prazo de execução até maio de 2019. Disponibilizamos o cronograma de desembolso (segundo artigo 10 e 11 da Lei 13.019/2014) para conhecimento público:

TERMO DE FOMENTO

(clique acima para baixar)

Notícias

II Seminário Athis: “Urbanização, meio ambiente e conflitos: estratégias de permanência” no IAU-USP