Nos últimos dias assistimos a uma verdadeira “queda do céu”, quando o dia virou noite em diversas cidades da região sudeste do país em decorrência da elevadíssima taxa de focos de incêndios na região norte e centro-oeste do Brasil: a maior de toda série histórica para o mês de agosto registrada em todos os tempos.

Percentual de focos de incêndio na Amazônia ano a ano:

2019 – 65%* 2013 – 17% 2007 – 31%
2018 – 20% 2012 – 18% 2006 – 34%
2017 – 33% 2011 – 14% 2005 – 46%
2016 – 24% 2010 – 32% 2004 – 39%
2015 – 28% 2009 – 18% 2003 – 34%
2014 – 24% 2008 – 36%  

Fonte: Inpe (Percentual referente aos meses de agosto)

* Até o dia 20

Para além dos desafios concretos associados ao aumento vertiginoso e comprovado do desmatamento e das queimadas em nosso país, o discurso adotado pela atual gestão e seus representantes estabelece um clima de permissividade em relação aos crimes ambientais, que, por sua vez, legitima uma série de ações completamente absurdas e abertamente criminosas, como, por exemplo, o “dia do fogo”:

O “dia do fogo” foi revelado no último dia 5 pelo jornal Folha do Progresso, de Novo Progresso, Rondônia. De acordo com a publicação, os produtores se sentem “amparados pelas palavras do presidente” Jair Bolsonaro (PSL) e coordenaram a queima de pasto em processo de desmate na mesma data. O objetivo, segundo um dos líderes ouvidos sob anonimato, é mostrar para o presidente que querem trabalhar” (https://www1.folha.uol.com.br/ambiente/2019/08/em-dia-do-fogo-sul-do-pa-registra-disparo-no-numero-de-queimadas.shtml)

E como se não bastasse a complexidade da situação exposta, no dia de hoje, 21 de agosto de 2019, o presidente Jair Bolsonaro deu declaração afirmando que ONGs poderiam estar por trás de queimadas na Amazônia com o intuito de atingir a sua imagem, como forma de protesto à perda de recursos.

“Nós tiramos dinheiro de ONGs, não tem mais. De modo que esse pessoal está sentindo a falta de dinheiro. Pode estar havendo a ação criminosa desses ‘ongueiros’ para chamar a atenção contra minha pessoa contra o governo do Brasil”

Fica claro que, para além de atingir as “ONGs” (termo que na verdade não existe no marco jurídico do terceiro setor, mostrando o total despreparo do presidente enquanto agente público no sentido de dialogar com as OSCs – Organizações da Sociedade Civil) a intenção com tais afirmações é desviar o foco dos verdadeiros responsáveis pela crise ambiental que vivemos: os ruralistas, que destroem a qualidade do ar, do solo e da água do nosso país em seus imensos latifúndios que sequer geram emprego e renda de forma significativa, dada a intensa mecanização e precarização do trabalho no campo.

A Associação Veracidade, como entidade ambientalista do terceiro setor que há 7 anos atua na área da educação ambiental e na realização de projetos socioambientais em todo território nacional repudia veementemente tal afirmação que serve para coagir, perseguir ideologicamente e criminalizar o importantíssimo trabalho de milhares de instituições sérias e idôneas, que cumprem papeis vitais em nossa sociedade, atuando justamente em lacunas onde o Estado tem se mostrado incapaz de chegar.

Dada a gravidade das citadas declarações do presidente no dia de hoje, a Associação Veracidade convida as demais instituições do terceiro setor comprometidas com a promoção dos direitos humanos e da justiça socioambiental, para que possamos coletivamente promover um espaço de debate e ação, nos mobilizar e, para além disso, buscar soluções jurídicas no sentido de colocar limites a tais afirmações desastrosas e que comprometem o trabalho sério e dedicado de organizações da sociedade civil de todo Brasil.

Para finalizar, execramos a postura do presidente Jair Bolsonaro e também do ministro Ricardo Salles; convidamos os pares para debatermos juntos soluções; e exortamos o poder judiciário e o Ministério Público a se movimentarem no sentido de coibir futuras declarações que chegam às raias da ilegalidade ao promover a desinformação e o ódio àqueles e àquelas que promovem um trabalho fundamental para a sociedade brasileira na atualidade.

Pedimos ampla circulação a essa nota e aguardamos o contato das entidades e indivíduos que quiserem colaborar de alguma forma para essa articulação e/ou subscrever as palavras aqui registradas.

Associação Veracidade, São Carlos, 21 de agosto de 2019

2 thoughts on “NOTA DE REPÚDIO ACERCA DAS RECENTES DECLARAÇÕES DO PRESIDENTE JAIR BOLSONARO SUGERINDO QUE ONGS ESTARIAM POR TRÁS DO AUMENTO DOS FOCOS DE INCÊNDIO DA REGIÃO AMAZÔNICA”

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